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Atualizado em: 06/02/2026 às 09h41
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418 atos encontrados
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Data: 27/12/2021
PORTARIA Nº544/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 23/12/2021
PORTARIA Nº540/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 22/12/2021
PORTARIA Nº539/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 17/12/2021
PORTARIA Nº 519/GD/SAMAE/2021
Obs: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTA AUTARQUIA. O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021.
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Data: 17/12/2021
PORTARIA Nº 522/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, da função comissionada, a partir do dia 17/12/2021, o Senhor CLESIOMAR FERREIRA DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 785.211.061-49, RG nº 2946046-8 SSP/MT, nomeado para exercer a função de COORDENADOR DE OPERAÇÕES RURAIS, nesta Autarquia, através da PORTARIA Nº 023/GD/SAMAE/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
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Data: 17/12/2021
PORTARIA Nº 523/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir do dia 17/12/2021, o Senhor CLESIOMAR FERREIRA DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 785.211.061-49, RG nº 2946046-8 SSP/MT, para exercer a função de COORDENADOR OPERACIONAL, nesta Autarquia, de acordo com a Lei 3.739/2012, com comissão de 35% sobre os vencimentos do cargo.
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Data: 17/12/2021
PORTARIA Nº 524/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 17/12/2021, o Senhor ELEANDRO ONOFRE DA SILVA, portador do CPF nº 944.969.781-72, RG nº 1427506-6 SSP/MT, para exercer a função de COORDENADOR DE OPERAÇÕES RURAIS, nesta Autarquia, de acordo com a Lei 3.739/2012, com comissão de 35% sobre os vencimentos do cargo.
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Data: 17/12/2021
PORTARIA Nº525/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 16/12/2021
PORTARIA Nº526/GD/SAMAE/2021
Obs: PORTARIA Nº526/GD/SAMAE/2021, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 16/12/2021
PORTARIA Nº527/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 14/12/2021
PORTARIA Nº 503/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR, a partir da data de 01/10/2021 os servidores indicados conforme portaria Nº 174/GD/SAMAE/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021, para com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 14/12/2021
PORTARIA Nº516/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 14/12/2021
PORTARIA Nº517/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 14/12/2021
PORTARIA Nº521/GD/SAMAE/2021
Obs: Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 14/12/2021
PORTARIA Nº 500/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR, a partir da data de 01/10/2021 os servidores indicados conforme portaria Nº 266/GD/SAMAE/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, para com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 14/12/2021
PORTARIA Nº 501/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR, a partir da data de 01/10/2021, os servidores indicados conforme PORTARIA Nº 141/GD/SAMAE/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, para com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 14/12/2021
PORTARIA Nº 502/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR, a partir da data de 01/10/2021 os servidores indicados conforme portaria Nº 173/GD/SAMAE/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021, para com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº505/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº506/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº507/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº508/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº509/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº510/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº511/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº512/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº513/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº515/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº 498/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, da função comissionada, a partir do dia 13/12/2021, o Senhor ROBERTO LUIZ ZANELLA SCALCO, portador do CPF nº 820.921.331-87, RG nº 13974017 SSP/RS, servidor efetivo no cargo de Motorista, nomeado para exercer a função comissionada de Coordenador Operacional, nesta Autarquia, através da PORTARIA Nº 012/GD/SAMAE/2021 de 08/01/2021.
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Data: 13/12/2021
PORTARIA Nº 499/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. ROSSANO FERRARI, em SUBSTITUIÇÃO ao Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme a Portaria nº 2009 de 13 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art.1º - CONCEDER ao servidor efetivo desta Autarquia, no cargo de motorista, o Senhor ROBERTO LUIZ ZANELLA SCALCO, portador do RG: 13974017 SSP/RS, matrícula nº 2806, Licença Prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 18/07/2011 à 18/07/2016, nos termos do artigo 102 e § 2 da Lei Complementar nº 006/1994 de 21 de Junho do ano de 1994, por 90 (Noventa) dias, durante o período de 13/12/2021 á 12/03/2022.
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Data: 10/12/2021
PORTARIA Nº 492/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE:
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Data: 10/12/2021
PORTARIA Nº 496/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art.1º - ELEVAR DE NÍVEL, a partir de 01/12/2021, ao Servidor Efetivo, EDSON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 019.712.831-93, matrícula nº 2900, admissão em 12/05/2014 para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, Grupo Ocupacional II, conforme Artigo 12 da Lei nº 2875 de 10 de abril de 2008 e Lei 5352 de 14 de agosto de 2020, e artigo 38, da Lei Nº 3739 de 16 de fevereiro de 2012, conforme segue:
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Data: 09/12/2021
PORTARIA Nº451/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012.
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Data: 09/12/2021
PORTARIA Nº 489/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 150, de 08 de Dezembro de 2008, que estabelece as normas para o reconhecimento e pagamento da Estabilidade Financeira dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra – MT.
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Data: 08/12/2021
PORTARIA Nº 484/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR, a partir da data de 01/09/2021 os servidores indicados conforme portaria Nº 266/GD/SAMAE/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, para com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 08/12/2021
PORTARIA Nº 485/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR, a partir da data de 01/09/2021 os servidores indicados conforme portaria Nº 266/GD/SAMAE/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, para com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 08/12/2021
PORTARIA Nº 488/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 411/GD/SAMAE/2021, que passa a vigorar com os seguintes termos: Comissão Especial para Recebimento de Bens Móveis, (Adutora do Sepotuba), do SAMAE Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto de Tangará da Serra-MT, em observância a LEI 8.666/93, Art 73 e Art 15 § 8º, que dispõe sobre a forma do recebimento de objetos contratados, adquiridos com valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
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Data: 07/12/2021
PORTARIA Nº 478/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. CONSIDERANDO o registro civil apresentado pelo servidor na data de 06/12/2021;
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Data: 07/12/2021
PORTARIA Nº 478/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. CONSIDERANDO o registro civil apresentado pelo servidor na data de 06/12/2021;
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Data: 07/12/2021
PORTARIA Nº481/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 07/12/2021
PORTARIA Nº482/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 07/12/2021
PORTARIA Nº483/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 06/12/2021
PORTARIA Nº 486/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Fica CONSTITUÍDA a COMISSÃO Especial de Servidores para levantamento dos serviços realizados pela Empresa RCO – Reunidas Construções e Obras Ltda, contratada através da Ata de Registro de Preços nº 032/SAMAE/2021, para prestação dos serviços de tapa buracos, em conformidade com o Termo de Referência do referido certame.
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Data: 06/12/2021
PORTARIA Nº 486/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Fica CONSTITUÍDA a COMISSÃO Especial de Servidores para levantamento dos serviços realizados pela Empresa RCO – Reunidas Construções e Obras Ltda, contratada através da Ata de Registro de Preços nº 032/SAMAE/2021, para prestação dos serviços de tapa buracos, em conformidade com o Termo de Referência do referido certame.
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Data: 02/12/2021
PORTARIA Nº 475/GD/SAMAE/2021
Obs: PORTARIA Nº 475/GD/SAMAE/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012.
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Data: 02/12/2021
PORTARIA Nº476/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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Data: 02/12/2021
PORTARIA Nº 477/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art.1º - AFASTAR por motivos de tratamento da saúde conforme atestado médico homologado por perícia médica, servidor efetivo desta Autarquia o senhor ROBERTO HIROSHI KADOOKA, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, portador do RG 866.601 SSP/MT, matrícula nº 2802 , pelo período de 60 (sessenta) dias iniciando no dia 13/11/2021 a 12/01/2022.
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Data: 01/12/2021
PORTARIA Nº474/GD/SAMAE/2021
Obs: PORTARIA Nº474/GD/SAMAE/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
Nº 4722021
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Data: 25/11/2021
PORTARIA Nº472/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
Nº 4702021
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Data: 24/11/2021
PORTARIA Nº470/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
Nº 4672021
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Data: 23/11/2021
PORTARIA Nº467/GD/SAMAE/2021
Obs: O Sr. Heliton Luiz de Oliveira, Diretor Geral do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.739/2012 de 16 de fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância ao disposto no art. 58, III c.c art. 67, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscal do contrato celebrado entre o SAMAE de Tangará da Serra e a Empresa abaixo, de acordo com os seguintes dados:
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