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Portaria de Licença Prêmio

Data: 02/09/2013

Obs: Conceder, Trinta (30) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, para o servidor Nivaldo Stefani

Nº 362013

Portarias

Portaria Adicional de Insalubridade

Data: 02/08/2013

Obs: Conceder, Adicional de Insalubridade de 40%, no mês de agosto de 2013 para o Servidor Hugo Leonardo Moreno dos Santos

Nº 352013

Portarias

Data: 01/08/2013

Obs: Exonerar, Sr. HOSFFMAN APARECIDO DE OLIVEIRA nomeado para exercer a função de Coordenador de Leitura, Corte e Religação, nesta Autarquia, para o qual fora contratado.

Nº 342013

Portarias

Portaria Corrigindo Matrícula

Data: 30/07/2013

Obs: Repristinar (Restaurar), à partir de julho de 2013 a matrícula primitiva nº 2680 da servidora efetiva, Sra. Edinéia Gonçalves de Souza Vieira

Nº 332013

Portarias

Portaria Designando Poderes

Data: 26/06/2013

Obs: Designar os servidores Admir José do Nascimento e Andrea Eulalia Ribeiro de Almeida, para tratar de assuntos relacionados a consultas, transferências e pagamentos junto as Instituições Financeiras as quais à Autarquia realiza transação bancária.

Nº 322013

Portarias

Portaria de Comissão de Cargo

Data: 26/06/2013

Obs: Conceder comissão de cargo de 35% para o servidor José Gonçalves Ferreira nomeado para exercer a função de Coordenador de Água e Esgoto no SAMAE

Nº 312013

Portarias

Portaria Designando Poderes

Data: 18/06/2013

Obs: Designar a servidora Jane Maria Delgado para representar o Diretor do SAMAE, senhor Wesley Lopes Torres, perante órgãos da Administração Pública Federal, inclusive na Receita Federal do Brasil, para solucionar qualquer pendência

Nº 302013

Portarias

Data: 03/06/2013

Obs: Nomear a senhora Márcia Regilaine de Andrade para ocupar o Cargo Comissionado de Auxiliar Operador de Esgoto

Nº 292013

Portarias

Data: 31/05/2013

Obs: Exonerar, Sra. JESSICA MAYARA DE SIMÃO MATIAS, do Cargo de Auxiliar Operação de Esgoto

Nº 282013

Portarias

Data: 02/05/2013

Obs: Nomear o senhor Luiz Cunha da Silva Neto para ocupar Cargo Comissionado de Operador de Elevações de Água

Nº 272013

Portarias

Data: 02/05/2013

Obs: Exonerar, Sr. Eledir Viana da Costa do Cargo de Operador de Elevações de Água

Nº 262013

Portarias

Portaria Fiscais do PAC II

Data: 10/04/2013

Obs: Designar servidores como Fiscais do PAC II, Sistema de Esgotamento Sanitário, contrato de repasse nº. 0350853-18/2011 com a GIDUR/Caixa Econômica Federal

Portarias

Portaria de Licença Maternidade

Data: 10/04/2013

Obs: Conceder cento e oitenta (180) dias de licença maternidade, a partir de 12/04/2013, à servidora efetiva Sra. Relenny Patrícia Vilas Boas Cerqueira

Nº 252013

Portarias

Obs: Designar, a servidora efetiva no cargo de Recepcionista, Senhora, NICOLE VENANCIO CESÁRIO, para executar os trabalhos junto ao cargo de Auxiliar de Operação de Esgoto, em substituição a licença para tratamento de saúde do titular da pasta, senhor, Silvio Paternez Filho

Data: 04/04/2013

Portaria de Designação

Nº 242013

Portarias

Data: 02/04/2013

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado, a senhora Suellenn Hinnah

Nº 232013

Portarias

Obs: Incluir membro na Comissão Permanente de Licitações

Data: 02/04/2013

Portaria de Licitação

Nº 222013

Portarias

Data: 15/03/2013

Obs: Exonerar, sem justa causa, Sr. Bruno Luis Leal

Nº 212013

Portarias

Obs: Designar, a servidora, Sra. Edinéia Gonçalves de Souza Vieira, para responder por esta Autarquia nos assuntos referentes a regularização documental dos veículos de propriedade do SAMAE

Data: 14/03/2013

Portaria de Designação

Nº 202013

Portarias

Data: 01/03/2013

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado, o senhor Manassés Aparecido dos Santos

Nº 192013

Portarias

Data: 28/02/2013

Obs: Exonerar, sem justa causa, à pedido do empregado, a servidora municipal, Sra. Voldete Favetti

Nº 182013

Portarias

Portaria de Adicional de Insalubridade

Data: 08/02/2013

Obs: Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores, ocupantes de Cargo Comissionado e Efetivo disponibilizado por essa Autarquia

Nº 162013

Portarias

Data: 31/01/2013

Obs: Exonerar, sem justa causa, à pedido do empregado, a servidora municipal, Sra. Ilma Souza Batista

Nº 152013

Portarias

Data: 25/01/2013

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado, o senhor José Gonçalves Ferreira

Nº 142013

Portarias

Data: 17/01/2013

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado, o senhor Cláudio José Alves

Nº 122013

Portarias

Obs: Incluir membro na Comissão Permanente de Licitações

Data: 14/01/2013

Portaria Licitação

Nº 112013

Portarias

Data: 14/01/2013

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado, o senhor Bruno Luis Leal

Nº 102013

Portarias

Data: 10/01/2013

Obs: Exonerar o servidor Sebastião Valdeir Ribeiro de Sousa ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador Setor de Patrimônio, Transportes e Arquivo Permanente

Nº 92013

Portarias

Data: 09/01/2013

Obs: Nomear para ocupar cargo comissionado disponibilizado por essa Autarquia

Nº 82013

Portarias

Obs: Designar como Pregoeiros para atuarem nos Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregões Presenciais e Eletrônicos

Portaria Licitação

Nº 72013

Portarias

Obs: Constituir os membros da Comissão Permanente de Licitações

Portaria Licitação

Nº 62013

Portarias

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado o senhor Carlos Alberto Oliveira Santos, por período pré estabelecido de exoneração do mesmo

Nº 52013

Portarias

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado o senhor Gustavo Mattjie, por período pré estabelecido de exoneração do mesmo

Nº 42013

Portarias

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado o senhor Gedeon Zandona Barbosa, por período pré estabelecido de exoneração do mesmo

Nº 32013

Portarias

Obs: Nomear para ocupar Cargo Comissionado o senhor Hosffman Aparecido de Oliveira, por período pré estabelecido de exoneração do mesmo

Nº 22013

Portarias

Obs: Nomear para ocupar os Cargos Comissionados disponibilizados por essa Autarquia.

Nº 12013

Portarias

Obs: Revogar Portarias e/ou Atos de Nomeação para exercício de cargos de provimento em comissão, expedidas até 31 de Dezembro de 2012.

Data: 02/01/2013

Portaria de Revogação

Nº 37392012

Lei Ordinária

Data: 16/02/2012

Dispõe sobre a Regulamentação da Organização da Estrutura Administrativa, seu quadro de pessoal - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, descrições dos cargos e abribuições dos servidores da autarquia municipal - SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, revogando a Lei nº 2.101/2003 e dá outras providências https://leismunicipais.com.br/a1/mt/t/tangara-da-serra/lei-ordinaria/2012/374/3739/lei-ordinaria-n-3739-2012-dispoe-sobre-a-regulamentacao-da-organizacao-da-estrutura-administrativa-seu-quadro-de-pessoal-plano-de-cargos-carreira-e-vencimentos-descricoes-dos-cargos-e-atribuicoes-dos-servidores-da-autarquia-municipal-samae-servico-autonomo-municipal-de-agua-e-esgoto-de-tangara-da-serra-revogando-a-lei-n-2101-2003-e-da-outras-providencias?q=3739/2012

Nº 37092011

Lei Ordinária

Data: 19/09/2011

Autoriza o SAMAE a celebrar convênio com o Asilo Nosso Lar e a Asssociação Fonte de Luz, no município de Tangará da Serra, e dá outras providências.

Nº 123052010

Lei Ordinária

Data: 02/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 12.305, de 2 de agosto 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Nº 114452007

Lei Ordinária

Data: 05/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm

Nº 1092006

Lei Complementar

Data: 08/12/2006

Institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo domiciliar, e dá outras providências. Acesse aqui: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/t/tangara-da-serra/lei-complementar/2006/10/109/lei-complementar-n-109-2006-institui-a-taxa-de-coleta-remocao-e-destinacao-do-lixo-domiciliar-e-da-outras-providencias

Nº 1092006

Lei Complementar

Data: 08/12/2006

Institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo domiciliar, e dá outras providências.

Nº 662001

Lei Complementar

Data: 30/05/2001

Institui a taxa de serviço de esgoto de Tangará da Serra-MT e dá outras providências. Acesse aqui: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/t/tangara-da-serra/lei-complementar/2001/7/66/lei-complementar-n-66-2001-institui-a-taxa-de-servico-de-esgoto-de-tangara-da-serra-mt-e-da-outras-providencias

Nº 16182000

Lei Ordinária

Data: 15/03/2000

Dispõe sobre o regulamento dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - MT. https://leismunicipais.com.br/a2/mt/t/tangara-da-serra/lei-ordinaria/2000/162/1618/lei-ordinaria-n-1618-2000-dispoe-sobre-o-regulamento-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgoto-sanitario-do-dae-departamento-de-agua-e-esgoto-de-tangara-da-serra-mt?q=1618

Nº 411998

Lei Complementar

Data: 23/12/1998