Ir para o conteúdo
SAMAE e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/08/2025 às 18h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3176 atos encontrados
Nº 2612025
Portarias
Baixar
Data: 17/08/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 261 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 292202528/08/2025
Portarias
Baixar
Data: 06/08/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 292- ELEVAR NÍVEL
Nº 2862025
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
PORTASRIA 286- ELEVAR NIVEL
Nº 1592025
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
PORTARAI 159 -DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 1582025
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
PORTARAI 158 -DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2792025
Portarias
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 279- PROCESSO ADMINITRATIVO DE SINDICANCIA
Nº 2372025
Portarias
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 237- ATESTADO E 7 DIAS - MAIO/2025
Nº 2632025
Portarias
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 282- RETIFICAR PORTARIA 263.
Nº 1812025
Portarias
Baixar
Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 181- ELEVAR NÍVEL
Nº 2812025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 281- LICENÇA FALECIMENTO
Nº 2802025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 280- PROCESSO ADMINITRATIVO D ESINDICANCIA
Nº 2782025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 278- PROCESSO ADMINITRATIVO D ESINDICANCIA
Nº 2762025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 276- PROCESSO ADMINITRATIVO D ESINDICANCIA
Nº 2752025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 275 -SINDICANCIA PADSUM
Nº 2742025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
274- ADICIONAL D EPERICULOSIDADE
Nº 2732025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 273 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2722025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 272- DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2712025
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 271-TERMO ADITIVO N. 57-2025 - HEIDALLAR CYBER - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE
Nº 2702025
Portarias
Baixar
Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
270- LICENÇA PATERNIDADE
Nº 2692025
Portarias
Baixar
Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 269- DESIGNAR FISCAL D ECONTRATO
Nº 2682025
Portarias
Baixar
Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 268 SUBSTITUIÇÃO LICENÇA DE SAUDE
Nº 2662025
Portarias
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 266- ELEVAÇÃO NÍVEL
Nº 2652025
Portarias
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 265- ELEVAR NÍVEL
Nº 267
Portarias
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 267- LRVAR NÍVEL
Nº 2642025
Portarias
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 264- NOMEAR COORDENADOR LEITURA
Nº 2632025
Portarias
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
263-ADICINAL DE APLIC
Nº 2622025
Portarias
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 262- CONCEDER FUNÇÃO FCT
Nº 2602025
Portarias
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 260- LICENÇA PARA DIRIGIR
Nº 2592025
Portarias
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 259- RECEBER CEDENCIA
Nº 2262025
Portarias
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 226 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2582025
Portarias
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 258- PROGRESSÃO EM CLASSE
Nº 2572025
Portarias
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 257- ELEVAR NÍVEL
Nº 2562025
Portarias
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 256- REGULARIZAR FÉRIAS
Nº 2562025
Portarias
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 256-INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS CAROLINE REFERENTE CONVOCAÇÃO DE JURI
Nº 2552025
Portarias
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 255- CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
Nº 2542025
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 254- REGULARIZAR REDAPTAÇÃO
Nº 2532025
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 253- REVOGAR PORTARIA
Nº 2522025
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 252- LICENÇA PRÊMIO
Nº 2512025
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 251- SUBSTITUIR PERIODO DE FERIAS COORD. DE EMPEMHO
Nº 2502025
Portarias
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
250- LICENÇA DE SAÚDE
Nº 2482025
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 248- DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2472025
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 247- DESGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2022025
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 202 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2442025
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 244- ELEVAR NÍVEL
Nº 2432025
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 243- DESIGNAR FISCAL D CONTRATO
Nº 2422025
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 242- DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2412025
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 241- DESGNAR FISCAL DE CONTRATO
Nº 2402025
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 240- LICENÇA PREMIO
Nº 2392025
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 239- LICENÇA DE SAÚDE
Nº 2382025
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
PORTARIA 238-ATESTADO E 7 DIAS - JUNHO /2025
Primeira
Anterior
Próxima
Última