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Legislação
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Atualizado em: 26/06/2025 às 11h23
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3113 atos encontrados
Nº 482014
Portarias
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Data: 21/11/2014
Portaria de Elevação de Nível
Obs: Conceder a elevação de nível, a Sra. Edineia Gonçalves de Souza Vieira
Nº 432014
Portarias
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Data: 19/11/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Weder José Ferreira Leite para exercer, em caráter efetivo o cargo de Agente Administrativo II do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 422014
Portarias
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Data: 10/11/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Rusinei Rodrigues da Silva para exercer, em caráter efetivo o cargo de Fiscal de Consumo/Leiturista do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 472014
Portarias
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Data: 07/11/2014
Portaria Fiscal de Contrato
Obs: Nomear Fiscal do Contrato nº 26/2014 e Termo Aditivo nº 34/2014
Nº 412014
Portarias
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Data: 03/11/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Juranir Araújo Pimentel para exercer, em caráter efetivo o cargo de Fiscal de Corte e Religação do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 462014
Portarias
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Data: 01/11/2014
Portaria de Adicional de Translado
Obs: Conceder, ao Sr. Leandro Barros Adicional de Translado sobre os seus vencimentos
Nº 502014
Portarias
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Data: 31/10/2014
Portaria de Revogação
Obs: Revogar, a Portaria Nº 024/GD/2012, que nomeia o Sr. Reginaldo Eugênio, para exercer a função de Controle Interno.
Nº 452014
Portarias
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Data: 31/10/2014
Portaria de Adicional de Insalubridade
Obs: Suspender, o Adicional de Insalubridade sobre seus vencimentos do Sr. Leandro de Barros
Nº 402014
Portarias
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Data: 21/10/2014
Portaria de Autorização de Veículos
Obs: Resolve autorizar os servidores que estiverem no exercício de Coordenação do Plantão do Operacional, para que possam utilizar os veículos de patrimônio do SAMAE
Nº 442014
Portarias
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Data: 15/10/2014
Portaria de Adicional de Periculosidade
Obs: Conceder, Adicional de Periculosidade aos servidores, ocupantes de cargo efetivo disponibilizado por essa Autarquia
Nº 432014
Portarias
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Data: 15/10/2014
Portaria de Fiscal de Contrato
Obs: Nomear Fiscal do Contrato nº 26/2014 e Termo Aditivo nº 30/2014
Nº 422014
Portarias
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Data: 15/10/2014
Portaria de Fiscal de Contrato
Obs: Nomear Fiscal de Obra do Contrato nº 029/2012
Nº 412014
Portarias
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Data: 15/10/2014
Portaria de Nomeação
Obs: Nomear, o Sr. Mauricio da Silva para ocupar o Cargo Comissionado de Operador de Elevações de Água
Nº 402014
Portarias
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Data: 15/10/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Willian Ramos de Oliveira para exercer, em caráter efetivo o cargo de Operador de Eta do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 392014
Portarias
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Data: 14/10/2014
Portaria de Exoneração
Obs: Exonerar, o Sr. Mauricio da Silva do Cargo de Operador de ETA
Nº 382014
Portarias
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Data: 10/10/2014
Ato de Exoneração
Obs: Exonerar a pedido, a Sra. Juliany Torres Siqueira nomeada através do Ato nº 005/GP/2014, datado em 14/03/2014 para o cargo de Química de provimento efetivo do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 392014
Portarias
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Data: 06/10/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear, a Sra. Joselia Antunes de França para exercer, em caráter efetivo o cargo de Agente Administrativo II do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 382014
Portarias
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Data: 01/10/2014
Portaria de Cedência
Obs: Ceder a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra sem ônus para o cedente o servidor Edmar Félix da Silva
Nº 372014
Portarias
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Data: 30/09/2014
Portaria de Revogação
Obs: Revogar à Portaria 028/GD/SAMAE/2014, cedendo para á Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, a partir do dia 01/09/2014, sem ônus para o cedente o servidor Edmar Félix da Silva
Nº 362014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Designação
Obs: Designar, servidora efetiva Flavia Miquelina Cavagnollo para ser responsável pelo Sistema GEO-obras
Nº 352014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Adicional de Insalubridade
Obs: Conceder, Adicional de Insalubridade 40% para os servidores efetivos disponibilizado por essa Autarquia
Nº 342014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Adicional de Sindicância
Obs: Conceder, a Sra. Juliane Cristina do Nascimento Adicional de Responsabilidade de Membro/Secretário de Comissão de Sindicância
Nº 332014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Sindicância
Obs: Constituir, Comissão temporária de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades praticadas no serviço público desta Autarquia Municipal
Nº 322014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Comissão de Cargo
Obs: Conceder, a Sra. Juliana Bertoldo a alteração da comissão de cargo (35%) sobre seus vencimentos
Nº 312014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria Concedendo Adicional
Obs: Conceder, ao Sr. Paulo José Angelino os Adicionais de Insalubridade 40% e de Translado
Nº 302014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Licitação
Obs: Alterar os membros na Comissão Permanente de Licitações
Nº 292014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Nomeação
Obs: Nomear, a Sra. Iolanda Barbosa Arantes para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Resíduos Sólidos
Nº 282014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Cedência
Obs: Ceder a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra sem ônus para o cedente o servidor Edmar Félix da Silva
Nº 272014
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Nomeação
Obs: Nomear, a Sra. Flaviane de Campos Moraes para ocupar o Cargo Comissionado de Gerente Operacional
-
Portarias
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Data: 01/09/2014
Portaria de Adicional de Responsabilidade
Obs: Conceder, a Sra. Flavia Miquelina Cavagnollo o Adicional de Responsabilidade de Geo-Obras
Nº 262014
Portarias
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Data: 29/08/2014
Portaria de Exoneração
Obs: Exonerar, a Sra. Flaviane de Campos Moraes do Cargo Comissionado de Coordenadora de Resíduos Sólidos
Nº 252014
Portarias
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Data: 20/08/2014
Portaria de Exoneração
Obs: Exonerar, o Sr. Hugo Leonardo Moreno dos Santos
Nº 242014
Portarias
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Data: 12/08/2014
Portaria de Nomeação
Obs: Nomear, o Sr. Edu Rodolfo Gonçalves para ocupar o Cargo Comissionado de Gerente Técnico
Nº 362014
Portarias
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Data: 06/08/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Anilton Goulart Marques para exercer, em caráter efetivo o cargo de Instalador de Rede do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 202014
Portarias
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Data: 28/07/2014
Portaria de Revogação
Obs: Revogar, a Portaria Nº 019/GD/2014, de 01 de Julho de 2014, que colaca a disposição da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra o servidor Edmar Félix da Silva.
Nº 332014
Portarias
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Data: 25/07/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Plinio Olderi de Carvalho para exercer, em caráter efetivo o cargo de Operador de Eta de Águas Rurais do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 352014
Portarias
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Data: 22/07/2014
Ato de Exoneração
Obs: Exonerar a pedido, o Senhor Lauri Romualdo da Silva, nomeado através do Ato nº 042/GP/2004, datado em 02/02/2004 para o cargo de Processador de Faturas de provimento efetivo do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 342014
Portarias
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Data: 22/07/2014
Ato de Exoneração
Obs: Exonerar a pedido, a Senhora Relenny Patricia Vilas Boas Cerqueira, nomeada através do Ato nº 123/GP/2011, datado em 17/05/2011 para o cargo de Recepcionista, e cedida para o quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 322014
Portarias
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Data: 01/07/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Miguel de Carvalho para exercer, em caráter efetivo o cargo de Fiscal de Consumo / Leiturista do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 222014
Portarias
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Data: 01/07/2014
Portaria de Adicional de Tempo de Serviço Averbado
Obs: Conceder, 4% (dois) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a este Município do Sr. Leandro de Cena Artuzo
Nº 212014
Portarias
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Data: 01/07/2014
Portaria de Adicional de Tempo de Serviço Averbado
Obs: Conceder, 2% (dois) por cento de Adicional por Tempo de Serviços prestados a este Município do Sr. José Pereira dos Santos
Nº 192014
Portarias
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Data: 01/07/2014
Portaria Colocando a Disposição
Obs: Colocar, a disposição da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra o servidor Edmar Félix da Silva
Nº 182014
Portarias
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Data: 01/07/2014
Portaria Designando Poderes
Obs: Designar, o servidor, Sr. Marcos Antonio Vieira da Costa para responder por esta Autarquia nos assuntos referentes a regularização documental dos veículos de propriedade do SAMAE
Nº 172014
Portarias
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Data: 30/06/2014
Portaria de Revogação e Nomeação
Obs: Revogar, a nomeação da servidora Edinéia Gonçalves de Souza Vieira no Cargo Comissionado de Coordenadora do Setor de Patrimônio, Transportes e Arquivo Permanente. E nomear o servidor Marcos Antonio Vieira da Costa para o Cargo Comissionado de Coordenador do Setor de Patrimônio, Transportes e Arquivo Permanente
Nº 312014
Portarias
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Data: 26/06/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Werlen Robison Barbosa para exercer, em caráter efetivo o cargo de Operador de Eta do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 152014
Portarias
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Data: 26/06/2014
Portaria de Exoneração
Obs: Exonerar, o servidor Pedro Inácio da Silva do Cargo de Operador de Eta
Nº 162014
Portarias
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Data: 16/06/2014
Portaria de Adicional de Tempo de Serviço Averbado
Obs: Conceder, Adicional por Tempo de Serviços prestados a esta Autarquia
Nº 302014
Portarias
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Data: 02/06/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Leandro de Cena Artuzo para exercer, em caráter efetivo o cargo de Operador de Eta do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Nº 132014
Portarias
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Data: 31/05/2014
Portaria de Exoneração
Obs: Exonerar, o servidor Rogério Rodrigues Soares do Cargo de Operador de Eta
Nº 292014
Portarias
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Data: 12/05/2014
Ato de Nomeação
Obs: Nomear o Sr. Edson Ferreira da Silva para exercer, em caráter efetivo o cargo de Operador de Máquina do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
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